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A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações Destes indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina de que transmite aos estudantes do direito um Argumento por conhecimentos relacionados com as normas jurídicas determinadas por cada país.

Regula as relações jurídicas estabelecidas entre este Estado e contribuinte pelo que se refere à arrecadação dos tributos.

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Direito penal é o complexo por preceitos legais qual definem os crimes, determinam as penas e as medidas do segurança aplicáveis aos infratores.

Obrigação Tributária 10 questões. Objeto do Direito Tributário, surgimento da Obrigação Tributária, conceito, aspectos da hipótese de incidência e do fato gerador, non olet e alíquota.

Impugnação à manifestação do Ministé especialmenterio Público sobre este pedido por isenção do taxas Sentenciado apresenta impugnaçãeste contra a manifestação do Ministé especialmenterio Público que posicionou-se contra a concessão do isenção da taxa judiciária. Favorito Crie sua própria conta gratis pelo DN para salvar nosso material em seus site útil favoritos.

O que provaria isso, diz a acusação, são trocas por emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros do Carf, e uma reuniãeste entre ESTES 2.

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Sentido, classificação e espé especialmentecies tributárias 10 questões. Conceito legal por tributo, classificação Destes tributos pelo Supremo Tribunal Federal, sua própria essencia jurídica, taxas, preçeste público, preço privado, tarifa, imposto extrafiscal e utilização potencial por serviços públicos. Favorito Crie tua conta gratis pelo DN para salvar nosso material em seus favoritos.

Classificaçãeste dos Tributos Efeitos decorrentes da EC nº 8/77, tributo vinculado e nãeste vinculado, classificaçãeste dada pelo STF, classificaçãeste dada por Vittorio Cassone e destinaçãeste da receita, conforme artigo 4º, do CTN. Favorito Crie sua própria conta gratuita no DN de modo a salvar o material em seus favoritos.

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Explica A respeito de a diferença entre valor e preço, as metodologias e a composição por 1 laudo por avaliaçãeste. Você aprenderá similarmente identicamente conjuntamente...